Termos de assinatura
Estes Termos descrevem como uma assinatura do Trexana é contratada, paga, renovada e cancelada. Fazem parte dos Termos de uso e são lidos em conjunto com eles. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
Em resumo: a assinatura é comprada por meio de uma loja de aplicativos, renova-se automaticamente e é cancelada no mesmo lugar — nas configurações do Google Play ou da App Store. Não processamos pagamentos e não podemos cancelar a assinatura nem devolver o dinheiro por você, mas ajudaremos em uma controvérsia com a loja.
1. Acesso gratuito e Pro
O aplicativo pode ser usado gratuitamente. No acesso gratuito, a análise é limitada a três exercícios por dia; histórico de treinos, evolução e as demais funções básicas ficam disponíveis sem limite de quantidade.
A assinatura Pro remove o limite diário e libera recursos adicionais. O conjunto vigente de recursos pagos e os limites atuais do acesso gratuito são sempre exibidos no aplicativo — podem mudar conforme o aplicativo evolui, na forma descrita na seção 10.
Para usar o aplicativo em qualquer das modalidades é necessária uma conta.
2. Preços e tributos
O preço vigente da assinatura na sua moeda é exibido no aplicativo e na loja de aplicativos antes da confirmação da compra. Este documento descreve as condições da assinatura, não o seu preço.
Todos os preços são informados com os tributos aplicáveis incluídos, inclusive IVA e encargos equivalentes, salvo indicação em contrário da loja de aplicativos. O preço final para o seu país e o cálculo dos tributos são determinados pela loja.
3. Como a assinatura é contratada
A assinatura é adquirida por meio de uma loja de aplicativos — Google Play ou App Store. A loja atua como vendedora: o contrato de compra e venda é celebrado com ela, a cobrança ocorre pela sua conta na loja e a confirmação da compra vem dela. Nós prestamos o serviço em si.
O contrato considera-se celebrado no momento da confirmação da compra na loja. Erros cometidos durante a contratação são corrigidos pela loja, já que o pagamento ocorre no ambiente dela.
4. Período de teste
Se for oferecido um período de teste gratuito para a assinatura, suas condições — duração e recursos incluídos — são exibidas antes da ativação.
Ao término do teste, inicia-se automaticamente uma assinatura paga no plano escolhido e a cobrança é feita de imediato, salvo se você cancelar antes do fim do teste. Cancelar durante o teste não retira seu acesso até o término dele.
A quantidade de períodos de teste disponíveis é determinada pelas regras da loja de aplicativos.
5. Renovação automática
A assinatura renova-se automaticamente pelo mesmo período — mês ou ano — salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual. A cobrança do novo período ocorre nas 24 horas anteriores ao seu início.
O prazo da assinatura é determinado pelo calendário e não depende da intensidade com que você usa o aplicativo.
Para consumidores com residência habitual na Alemanha. Ao término do prazo inicialmente escolhido, sua assinatura passa a vigorar por prazo indeterminado, e você pode cancelá-la a qualquer momento com aviso de no máximo um mês antes do fim do respectivo ciclo de faturamento.
6. Troca de plano
É possível migrar para outro plano pela loja de aplicativos. A forma de aproveitamento dos valores já pagos é determinada pelas regras da loja:
- o Google Play encerra imediatamente a assinatura vigente e aplica o valor não utilizado à nova; esgotado esse crédito, a assinatura renova-se pelo preço e periodicidade escolhidos;
- a App Store reembolsa proporcionalmente a parte não utilizada, e a nova assinatura é contratada pelo preço exibido a você.
A migração para um plano mais barato costuma produzir efeitos no início do ciclo de faturamento seguinte. As condições exatas são exibidas pela loja antes da confirmação.
7. Como cancelar
A assinatura é administrada na loja em que foi comprada — tecnicamente não podemos cancelá-la por você:
- Android: Google Play → menu → Assinaturas → Trexana → Cancelar assinatura;
- iOS: Ajustes → [seu nome] → Assinaturas → Trexana → Cancelar assinatura.
Após o cancelamento, o acesso aos recursos Pro permanece até o fim do período já pago. Não há reembolso parcial pelo tempo não utilizado, salvo se as regras da loja ou normas cogentes do seu país dispuserem de outro modo.
Excluir a conta no aplicativo encerra o contrato de uso, mas não cancela a assinatura automaticamente — ela precisa ser cancelada separadamente na loja.
8. Reembolsos e direito de arrependimento
Reembolsos. Todos os pagamentos são processados pela loja de aplicativos, e os reembolsos seguem as regras dela:
- Android: Google Play → Histórico de pedidos → Informar um problema;
- iOS: reportaproblem.apple.com ou Ajustes → Compras.
Não processamos pagamentos nem podemos iniciar reembolso por conta própria, mas, a seu pedido, ajudaremos em uma controvérsia com a loja — escreva para support@trexana.app.
Direito de arrependimento. Consumidores no Brasil podem desistir da contratação no prazo de 7 dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor; consumidores residentes na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, no prazo de 14 dias. Como a loja de aplicativos atua como vendedora da assinatura, esse direito é exercido por meio dela.
O direito de arrependimento aplica-se a assinaturas recém-contratadas e não à renovação automática de assinatura já vigente. Mais detalhes na seção sobre o direito de arrependimento dos Termos de uso, onde também consta o modelo de formulário.
9. Alterações de preço
Podemos alterar o preço da assinatura. Em assinatura vigente, você será avisado da alteração com antecedência na forma das regras da loja de aplicativos e poderá cancelar antes que o novo preço entre em vigor. Não cancelar significa aceitação do novo preço.
Se a assinatura foi contratada com desconto ou como parte de oferta especial, o desconto em regra vale apenas para o prazo inicialmente escolhido. Na renovação automática é cobrado o preço integral da assinatura. Isso é informado antes da confirmação da compra.
10. Alteração e descontinuação de planos
Podemos alterar o conjunto de recursos incluídos nos planos e descontinuar planos específicos, mediante aviso prévio.
Se uma alteração degradar substancialmente funcionalidade que você já pagou, avisaremos a tempo e você poderá cancelar a assinatura. Nesse caso, a parte não utilizada do pagamento é reembolsada proporcionalmente, conforme as regras da loja de aplicativos e a lei aplicável.
11. Cancelamento da assinatura por nós
Podemos cancelar uma assinatura mediante aviso por escrito com pelo menos duas semanas de antecedência; o cancelamento produz efeitos ao fim do período pago. Em caso de violação substancial dos Termos de uso, aplica-se o procedimento da seção sobre suspensão e encerramento do acesso.
Se a assinatura for cancelada sem culpa sua, a parte paga e não utilizada é reembolsada proporcionalmente, conforme as regras da loja de aplicativos e a lei aplicável.
12. Contato
Para dúvidas sobre a assinatura: support@trexana.app. Os dados do operador constam da seção 1 dos Termos de uso.